ANEXOS REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
AUTORIZAÇÃO SIMPLIFICADA PARA CORTE OU PODA DE ÁRVORES ISOLADAS VIVAS EM ÁREA URBANA
Alvará para Eventos
Apresentação
Atas do CODEMA
Atribuições
Autorização Ambiental para Supressão ou Poda de Árvores
Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente
Autorização para Movimentação de Terra
CADASTRO DE EMPRESAS PERFURADORAS DE POÇOS TUBULARES
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CONSULTA DE DECISÕES DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO ANM - LICENÇA ESPECÍFICA
DECLARAÇÃO COPAM - CERTIDÃO DE REGULARIDADE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL
DECLARAÇÕES DIVERSAS
DECLARAÇÕES E CERTIDÕES RELATIVAS A PROCESSO DE LICENCIAMENTO E DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
Ecocrédito
Edital de eleição do CODEMA
Educação Ambiental
FCE - FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
GNCA
Jardim para Borboletas
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
LICENÇA AMBIENTAL (atividades potencialmente poluidoras)
Notícias
O que é o CODEMA?
Orientações para emissão de taxa para abertura de processo administrativo
PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
PEDIDO DE VISTAS DE PROCESSOS OU DOCUMENTOS
PROCEDIMENTOS E CUSTOS SEMMA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO DE CONDICIONANTES
Para Além das Prisões
Protocolo de FCE
QUEM É QUEM
Quem é quem no CODEMA?
REQUERIMENTOS
Regimento interno do CODEMA
Revista Verde Grande
SEGUNDA VIA DE CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL
Sistema de Protocolos da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA_Atende!
Sistema de Protocolos da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA_Atende!
TAXAS DE REGULARIZAÇÃO
TERMOS DE REFERÊNCIA
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO PROCESSO LICENCIATÓRIO OU LICENÇA AMBIENTAL