Para Além das Prisões

Montes Claros cria projeto inovador para atender pessoas privadas de liberdade

Para Além das prisões

Programa de ressocialização em Montes Claros é modelo e referência no sistema prisional

O “Para Além das Prisões: ressocialização e prestação de serviço de pessoas sentenciadas em Montes Claros”, é um programa piloto que vem beneficiando tanto os reeducandos do sistema prisional que atendem aos requisitos da Lei, quanto a sociedade que está sendo beneficiada com suas mãos de obra.
Este programa nasceu a partir de uma parceria entre a Prefeitura de Montes Claros, Ministério Público de Minas Gerais, Poder Judiciário, Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Montes Claros, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Polícia Militar de Minas Gerais, Secretaria de Administração Prisional _ SEAP, Defensoria Pública de Minas Gerais, Programa de Ressocialização de Egressos do Sistema Prisional – PRESP, OAB, Serviço Voluntário de Assistência Social (SERVAS), EMATER e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Montes Claros, que objetiva, através de análise preliminar sob responsabilidade da Vara de Execução Penal da comarca de Montes Claros, de propiciar a alguns sentenciados trabalharem fora do sistema prisional e, com isso, através dos benefícios da Lei, prestam serviços de relevante importância para a comunidade.
A Prefeitura, através da Secretara Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, é responsável pelo transporte diário destes reeducandos, buscando na Unidade Prisional e levando até as unidades onde prestam serviços, além de buscar suas refeições e reconduzi-los de volta ao sistema prisional, por meio de um motorista e carro que ficam à disposição do programa.
Além disso, no mês de maio, do ano passado, o programa Para Além das Prisões foi contemplado com o recurso financeiro no valor de R$ 20 mil, através do Fundo Ambiental, que foram utilizados nas despesas e custos do desenvolvimento das ações, alimentação, uniformes e materiais de EPI`s.