Formulários
FCE GERAL - FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO GERAL (Versão 01-2017)
Modelos de Documentos
RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PROJETO SIMPLIFICADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PROJETO SIMPLIFICADO DE GERENCIAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS - GERAL
MODELO SOLICITAÇÃO PEDIDO DE VISTA
PCA SIMPLIFICADO-GERAL - EXCLUSIVO PARA CLASSE 0
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORACAO DO RADA
MODELO REQUERIMENTO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
REQUERIMENTO - PADRAO PARA LICENCIAMENTO
TERMO DE RESPONSABILIDADE - SEMMA
Orientações
RESUMO DE TIPOLOGIAS LICENCIADAS EM MONTES_CLAROS CLASSES 1 A 4
CUSTOS TABELADOS PARA OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (R$) - LISTAGEM G
CUSTOS TABELADOS PARA OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (R$) - LISTAGEM A, B, C, D, E, F
DOCUMENTOS PARA CERTIDÃO DE DISPENSA
DOCUMENTOS PARA LICENÇA ESPECÍFICA PARA DNPM
DOCUMENTOS PARA DECLARAÇÃO MODELO COPAM
DOCUMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
Documentos Emitidos
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) EMITIDAS
EMPREENDIMENTOS COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS (ENTULHO)
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2018-2019