O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) realizou nesta terça-feira, 8, no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Montes Claros (SEMMA), a sessão pública de abertura dos envelopes com as propostas inscritas no edital de chamamento público 03/2021, que financiará projetos ambientais que serão desenvolvidos no município. O edital possui valor total de R$ 800 mil, com 12 eixos temáticos. O chamamento foi aberto no dia 7 de dezembro de 2021 e as associações e instituições não governamentais puderam se inscrever até o dia 7 de fevereiro. Ao todo, foram inscritos 62 projetos.
De acordo com o cronograma, as propostas serão analisadas até o dia 4 de março, e o resultado preliminar será divulgado no dia 12 de março. Entre os dias 13 e 18 de março os desclassificados poderão impetrar recursos, que serão julgados até o dia 31 pela Comissão de Seleção. A homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção das propostas, com divulgação das decisões recursais, está prevista para o dia 4 de abril.
O secretário municipal de Meio Ambiente e presidente do CODEMA, Soter Magno, lembra que este edital, que será financiado com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FAMMA), contou com o maior aporte de recursos desde que foi instituído.
O chamamento público financiará projetos ambientais distribuídos em 12 eixos temáticos, que serão desenvolvidos tanto na área urbana quanto na zona rural. Serão selecionados aqueles que atenderem adequadamente as normas do edital e alcançarem nota de classificação dentro do valor do recurso para cada eixo, após análise da comissão. Soter destaca a inclusão do setor de apicultura nesta versão do edital, lembrando que este segmento tem crescido significativamente no Norte de Minas.
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