Pareceres técnicos e jurídicos serão analisados pelo CODEMA nesta quinta-feira

O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Montes Claros (CODEMA) realizará nesta quinta-feira,  8, sua 148ª reunião ordinária.

O encontro será a partir das 14 horas, por videoconferência (através desse link), em atendimento às medidas de prevenção à proliferação do novo coronavírus, com a seguinte pauta:

- Manifestação Técnica, referente SINAFLOR - Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - Processo 16476/2020, de Magalhães Empreendimentos Imobiliários LTDA;

- Parecer Jurídico do processo 21498/2020 de Terra Roxa Emp. Imobiliários SPE LTDA;

- Parecer Jurídico do processo 23901/2020 de Resecom Construtora LTDA.

O CODEMA é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, composto paritariamente por quatorze conselheiros, sendo sete representantes do poder público e sete da sociedade civil. Conforme descrito no regimento interno, o “CODEMA tem por objetivo contribuir efetivamente para a viabilização do meio ambiente ecologicamente equilibrado que venha favorecer e promover a melhoria da qualidade de vida do cidadão e da comunidade". Ao reunir diversas vertentes de pensamento, o CODEMA possibilita que as questões de gestão do meio ambiente sejam tratadas democraticamente, segundo o interesse da coletividade, em favor da preservação e do uso sustentável dos recursos disponíveis na natureza.