A licença ambiental do Anel Rodoviário Norte será analisada pelo Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Montes Claros (CODEMA) nesta quinta-feira, a partir das 14 horas. O encontro será extraordinário e online.
A análise do processo de licenciamento ambiental foi feita pela Prefeitura, através do setor de Normatização e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A obra, esperada há anos, é considerada uma solução urbanística importante, e irá facilitar o trânsito externo, que tem fluxo relevante, melhorando o tráfego do Anel Rodoviário Leste, entre as BRs 135 e 251.
A análise do licenciamento feita pela Prefeitura demonstra a autonomia do Município e alivia a carga do governo do Estado, que já tem muitos projetos a analisar, evitando assim atrasos.
O secretário municipal de Meio Ambiente e presidente do CODEMA, Soter Magno, disse que a Prefeitura possui, atualmente, equipe capacitada para tal atividade e uma das principais metas é agilizar o processo, reduzindo os impactos ambientais. “A equipe traçou o percurso com exatidão, de acordo com a legislação ambiental, para melhorar a mobilidade e diminuir os riscos de acidentes”, afirmou.
No encontro desta quinta-feira também será aprovada a pauta da primeira reunião extraordinária, realizada mês passado. Haverá, ainda, a votação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), e será discutida a autorização do uso de recursos remanescentes do Edital número 03/2021.
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