Protocolo de FCE

ATENÇÃO: DEVIDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA O ATENDIMENTO PRESENCIAL ESTÁ TEMPORARIAMENTE RESTRITO E SOMENTE OCORRERÁ MEDIANTE PRÉVIO AGENDAMENTO, FAVOR LIGAR NO RAMAL (38) 2211-3338.

Download do Formulário de Caracterização do Empreendimento - FCE (clique aqui).

Em caso de dispensa ou não passível de licenciamento ambiental, favor preencher somente a "Tela 10 - Dispensa" do FCE.

O prazo para emissão do Formulário de Orientação Básica (FOB) será de até 5 (cinco) dias úteis.

Após o preenchimento eletronico do FCE o mesmo deverá ser impresso e assinado pelo responsável, o arquivo eletrônico preenchido e a versão impressa assinada deverão ser anexados ao final do preenchimento do requerimento abaixo:

FCE

E-mail*

Nome do empreendedor*

CPF/CNPJ do empreendedor*

Nome do empreendimento*

CPF/CNPJ do empreendimento*

Nome do requerente*

CPF do requerente*

Telefone para contato*

Modalidade de licenciamento*

Atividade*

Município*

Classe*

Fator Locacional*

Declaração

Ao preencher o formulário declaro, sob as penas da lei, que todas as informações prestadas estão corretas e atualizadas, bem como que o e-mail fornecido poderá ser utilizado como meio de comunicação oficial no procedimento de regularização ambiental do meu empreendimento.

Anexo *

Clique aqui para anexar um arquivo.

Deverão ser anexados em um único arquivo compactado (formato *.zip ou *.rar de no máximo 5MB) contendo o FCE Eletrônico (planilha Excel em formato XLSX) e o FCE Eletrônico (documento assinado e digitalizado em formato PDF). O envio incompleto dos arquivos não será aceito e ensejará no indeferimento sumário do requerimento.

Validação