A Prefeitura de Montes Claros está intensificando as ações de fiscalização ambiental para combater as queimadas que aumentaram significativamente nos últimos tempos, principalmente neste período de pandemia. “Estamos apertando o cerco, com medidas necessárias, preventivas e punitivas, contra os infratores que estão causando poluição com as queimadas e colocando em risco a saúde e a segurança das pessoas e dos animais”, informou o gerente de Normatização e Controle Ambiental da Prefeitura de Montes Claros, Vinicius Queiroga.
Segundo ele, a prática de queimada é crime, conforme a legislação vigente. “Infelizmente, apesar dos rigores das leis federal e municipal, que proíbem claramente a queima de materiais aleatoriamente, mesmo que seja lixo doméstico, o número de reclamações aumentou imensamente neste período de pandemia, e é por isso que a fiscalização está sendo sistemática e rigorosa”, justificou Queiroga.
“Os incêndios afetam não apenas o meio ambiente, mas também a saúde humana, causando problemas respiratórios, principalmente em crianças e idosos. Sem falar no agravante da pandemia do novo coronavírus, que poderá ser piorada com doenças cardiorrespiratórias, reduzindo a imunidade e acelerando as dificuldades causadas pela COVID-19”, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sóter Magno, lembrando que não é necessário fazer uso do fogo para limpar terrenos ou se livrar de objetos indesejados. “Os materiais recicláveis são aproveitados pelos catadores, gerando renda através da coleta seletiva, enquanto os materiais orgânicos são recolhidos pela Prefeitura. Portanto, não se justificam as queimadas de lixo, principalmente neste momento, quando é necessário reduzir o número de pessoas que buscam atendimento no sistema público de Saúde com problemas respiratórios decorrentes do tempo seco”, complementou.
SEMMA SUGESTÕES E DENÚNCIAS
O aplicativo “SEMMA DENÚNCIA”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que foi lançado pela Prefeitura de Montes Claros para combater os crimes ambientais ocorridos no município, permite que a população denuncie qualquer tipo de ação que prejudique o meio ambiente na cidade, a qualquer dia ou momento, com agilidade. Através do aplicativo, qualquer pessoa pode fazer sugestões, denunciar chacreamentos clandestinos, cortes de árvores, invasões de
áreas verdes, despejo irregular de lixo e esgoto, poluição sonora, dentre outras violações à legislação ambiental.
DENÚNCIA - Para efetuar uma denúncia é necessário fornecer algumas informações essenciais:
– LOCALIZAÇÃO: É importante apresentar dados precisos sobre a localização da denúncia a ser fiscalizada, incluindo endereço e pontos de referência;
– FATO: Indicar dados claros e precisos sobre a denúncia, como o tipo de crime ou infração;
– IDENTIFICAÇÃO: O denunciante poderá informar seus dados cadastrais, como nome, telefone, e-mail e endereço, que serão mantidos em sigilo, mas serão essenciais para dar retorno sobre os encaminhamentos das denúncias realizadas. Caso o denunciante não queira informar seus dados, a fiscalização ocorrerá da mesma forma.
A riqueza de detalhes é fundamental para que a fiscalização possa encontrar com agilidade o local da suposta infração. Muitas vezes, a insuficiência dos dados impossibilita ou retarda o atendimento da denúncia.
O aplicativo está disponibilizado gratuitamente para a população através do Google Play, com o nome SEMMA DENÚNCIA, e funciona em smartphones que possuem o sistema operacional Android.
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