Inscrições para vagas remanescentes do CODEMA podem ser realizadas até o dia 19

O Decreto Municipal nº 4.257, assinado pelo prefeito Humberto Souto no dia 6 de agosto, nomeou os novos membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Montes Claros (CODEMA) para o biênio 2021/2023. Uma vez que algumas das vagas não foram preenchidas, nos próximos dias será realizada uma eleição complementar.

Assim, até o dia 19 de agosto, os membros da sociedade civil interessados em participar do processo eleitoral do CODEMA poderão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (avenida José Corrêa Machado, n° 900, Bairro Ibituruna). A documentação que deverá ser apresentada, no momento da inscrição, está na edição de 10 de agosto do Diário Oficial Eletrônico do Município.

Representantes do Ministério Público estadual e federal e da Câmara de Vereadores de Montes Claros também podem se inscrever no processo, uma vez que existem vagas ainda não preenchidas como membro convidado, sem direito a voto, para estas entidades. No dia 24, será divulgada a lista das candidaturas deferidas, e a eleição propriamente dita será realizada no dia 30.

O CODEMA é um órgão colegiado que visa a proteção e a conservação do meio ambiente. O conselho tem representação paritária entre o Poder Público e a sociedade civil organizada e é formado por 14 conselheiros titulares e 28 suplentes.