CODEMA aumenta sua representatividade e elege novos representantes

Na tarde desta terça-feira, 15, os membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) de Montes Claros se reuniram extraordinariamente por videoconferência e aprovaram a alteração do regimento interno, bem como o edital de composição do Conselho para o biênio 2021/2023, com o objetivo de garantir a participação e representação da sociedade na promoção, defesa e conservação do Meio Ambiente.

O CODEMA, que é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, composto paritariamente, aumentou seu número de conselheiros de 14 para 18, sendo nove representantes do poder público e nove da sociedade civil:

Poder Público:
01 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e/ou Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; 01 (um) representante da Câmara Municipal de Vereadores; 01 (um) representante do Ministério Público Estadual; 01 (um) representante da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER; 01 (um) representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; 01 (um) representante do Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA; 01 (um) representante do Instituto Mineiro Agropecuária – IMA; e 01 (um) representante de Instituições de Ensino Superior
Públicas, em Montes Claros.

Sociedade Civil:
01 (um) representante da entidade de classe de Engenheiros e Agrônomos – CREA; 01 (um) representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU; 01 (um) representante de Organizações não-governamentais ligadas estatutariamente à defesa ambiental; 01 (um) representante de entidades do segmento Comercial e Industrial do Município; 01 (um) representante de entidade de classe dos Produtores Rurais do Município; 01 (um) representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do
Município; 01 (um) representante da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; 01 (um) representante de Instituições de Ensino Superior Privadas do Município; e 01 (um) representante do Conselho Regional de Biologia - CRBio da 4ª Região.

O prazo para habilitação dos representantes de entidades e órgãos com cadeira no conselho é de vinte dias, a contar da data de publicação do edital, que será feita até o dia 25 deste mês, no Diário Oficial do Município de Montes Claros.

As inscrições devem ser entregues pessoalmente (ou através de procuração), mediante protocolo formal, por meio de ofício encaminhado pela instituição, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na avenida José Corrêa Machado, 900 - Ibituruna. Antes, porém, o interessado deve conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

Havendo mais de um candidato por entidade, a decisão sairá por votação, em reunião própria a ser agendada pela Secretaria de Meio Ambiente. Os novos representantes podem optar por alternar a representação com seus suplentes.

O CODEMA tem por objetivo contribuir efetivamente para a viabilização do meio ambiente ecologicamente equilibrado que venha promover a melhoria da qualidade de vida do cidadão e da comunidade.

Os membros do CODEMA serão nomeados por Portaria do prefeito para um mandato de dois anos.